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TERMOS DE USO DO Web Site Plenus Contabilidade

Última Atualização: 12 de abril de 2021
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Web Site Plenus Contabilidade!
Esta aplicação e seu conteúdo ("Plenus Contabilidade") são controlados e operados pela própria Plenus Contabilidade, Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Plenus Contabilidade indica Andrey de Almeida Blumtritt, responsável de tecnologia como pessoa encarregada pelo tratamento de dados (DPO), sendo possível o contato através do seguinte e-mail: dpo@plenuscontabilidade.com.br
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Web Site Plenus Contabilidade ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O Web Site Plenus Contabilidade, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.
Caso queira nos dar algum feedback sobre o Web Site Plenus Contabilidade, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@plenuscontabilidade.com.br

1. O QUE É O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE?
1.1. Serviços. O Site Plenus Contabilidade é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: serviços referentes a contabilidade e desenvolvimento de melhores serviços para as empresas.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Web Site Plenus Contabilidade poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE?
2.1. Acesso. Para acessar o Web Site Plenus Contabilidade e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Web Site Plenus Contabilidade, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE?
3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos a Plenus Contabilidade e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Plenus Contabilidade, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plenus Contabilidade . O Conteúdo do Web Site Plenus Contabilidade é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Web Site Plenus Contabilidade, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plenus Contabilidade, qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Web Site Plenus Contabilidade  será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plenus Contabilidade.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Plenus Contabilidade, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plenus Contabilidade garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários  e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Plenus Contabilidade.
4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Plenus Contabilidade, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Web Site Plenus Contabilidade devem ser encaminhadas por meio do e-mail lgpd@plenuscontabilidade.com.br

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA WEB SITE PLENUSCONTABILIDADE
6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Web Site Plenus Contabilidade e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a Plenus Contabilidade.
6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a Plenus Contabilidade, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Web Site Plenus Contabilidade.
6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET,  A PLENUS CONTABILIDADE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLENUS CONTABILIDADE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plenus Contabilidade e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.6. Links Externos. É possível que o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões,  a  WEB SITE PLENUS CONTABIL recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
6.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE facilita  a interação de você com prestadores terceiros independentes, como anunciantes, isso  não  significa  que o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE do USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.

7. COMO O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
7.1. Criação de Conteúdo. o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do  WEB SITE PLENUS a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE.
7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
7.4. Exclusão do Conteúdo. o WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, o usuário terá de verificar se ocorreu alguma atualização, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE, Se de qualquer maneira você utilizar o  WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
8.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
8.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo  WEB SITE PLENUS CONTABILIDADE e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail lgpd@plenuscontabilidade.com.br.
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